Câmara volta a discutir redução da jornada de trabalho

Maio de 2009

 

A Câmara dos Deputados voltou a discutir, este mês, regulamentação da redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Se aprovada, a nova lei reduzirá a carga horária semanal de 44 para 40 horas de trabalho.

 

Dados do Dieese revelam que a redução da jornada poderia gerar 2,5 milhões de novos empregos no Brasil. O Ipea calcula que a redução teria um impacto para a indústria de apenas 1,99% e que, entre 2002 e 2008, a produtividade no Brasil cresceu 23%.

 

O deputado Vicentinho (PT-SP), é relator da comissão especial que trata da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95). Em audiência pública realizada na penúltima semana de maio, Vicentinho destacou os dados do Dieese e acrescentou: - "Mais do que isso, vai gerar uma convivência maior do trabalhador com a família, menos acidentes de trabalho, mais chance para estudar e, com certeza, o Brasil se igualará pelo menos aos países da nossa América, onde já se trabalha em média 40 horas semanais", frisou Vicentinho.

 

Para o deputado Fernando Nascimento (PT-PE), que também esteve presente ao debate, "a cada dia fica mais claro que a redução da jornada de trabalho é compatível com o momento que o Brasil está vivendo". "O caminho para aumentar o número de empregos no nosso país é, com certeza, a redução da jornada de trabalho", frisou o parlamentar petista.

 

Apesar disso, o professor Afonso Celso Pastore, da Fundação Instituto de Pesquisa Aplicada, afirmou que a redução poderia se voltar contra os trabalhadores. Ele defendeu que se leve em conta as reais condições da economia.

 

Ao final da audiência, o deputado Vicentinho disse que vai elaborar um texto favorável à redução da jornada, sem redução de salário e com acréscimo na hora extra. Ele adiantou que o relatório final sai em três semanas.